Etiqueta Contraordenações Ambientais

Receber uma notificação por contraordenações ambientais raramente acontece num “bom dia”. Às vezes vem na sequência de uma fiscalização. Outras vezes surge meses depois de uma queixa. E, quando chega, traz quase sempre as mesmas sensações: medo da coima, dúvidas sobre prazos, receio de ter de provar o impossível e, sobretudo, a pergunta que ninguém quer fazer em voz alta: e se isto me sai muito caro? Neste artigo, explicamos de forma clara o que são contraordenações ambientais, como funciona o processo, que direitos tem quem é arguido, que erros custam dinheiro e como preparar uma defesa consistente.